RUBENS TEIXEIRA

Artigos

DIREITO AO TRABALHO E PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA

por Rubens Teixeira

(Revista Justiça e Cidadania) A preocupação com os direitos fundamentais erigiu-se inicialmente na Declaração da Constituição americana de 1786, cristalizou-se na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em 1789, e universalizou-se na Declaração dos Direitos Humanos da ONU, em 1948. O artigo 5º da Constituição de 1988 enuncia os direitos individuais na seguinte seqüência: direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Tal seqüência não é fruto do acaso, mas resultado da gradação valorativa dada pelo legislador a cada um desses direitos. ( Leia mais em .pdf)


EVOLUÇÃO NA LEGISLAÇÃO SOBRE RECONHECIMENTO DE FILHOS

por Rubens Teixeira

(Jornal Folha Universal) Antes do Código Civil de 1916 aplicava-se no Brasil o que as “Ordenações Afonsinas” previam. Ordenações Afonsinas são uma coletânea de leis promulgadas, como primeira compilação oficial do século XV, durante o reinado de Dom Afonso V. As premissas das Ordenações Afonsinas influenciaram as Ordenações Manuelinas e Filipinas que tiveram aplicação até o Código Civil de 1916. Nessas ordenações os filhos fora do casamento eram tratados de forma diferente para os nobres e plebeus. (Leia mais em .pdf )


MISÉRIA E VIOLÊNCIA

por Rubens Teixeira

(Jornal Folha Universal) Os índices de violência em várias cidades do Brasil têm-se mantido em níveis elevados. Os números de mortos e feridos são comparáveis aos de guerra. De tanto se repetir que no Brasil há uma enorme desigualdade social sem que sejam tomadas medidas eficazes para se alterar este quadro, esta expressão não causa mais tanto impacto. Há uma resignação dos desfavorecidos e um desprezo da miséria alheia pelos mais ricos. O “governo” é “eleito” o culpado e, dada a sua impessoalidade, não parece incomodar-se tanto. Tal “governo” é muito atuante e sensível durante campanhas eleitorais. (Leia mais em .pdf )


O EGOISMO NADA REPUBLICANO

por Rubens Teixeira

(Blog Desemprego Zero) O Rio de Janeiro convive com sérios problemas estruturais, dentre eles destacam-se deficiências na infra-estrutura habitacional, de transporte, de saúde e de educação. A casa alheia, definida pela Constituição da República como “asilo inviolável”, não parece gozar desta prerrogativa na consciência de alguns governantes e formadores de opinião. Procura-se explicar de forma simplória que as favelas existem porque os trabalhadores optam por morar perto do emprego, como se morar longe do local de trabalho fosse alternativa viável. Não espanta a opinião pública que essas moradias precárias sejam permanentemente violadas, seja pelo poder público, seja por delinqüentes. (Leia mais em .pdf )


O DIREITO NÃO SOCORRE AO QUE DORME

por Rubens Teixeira

(Revista Justiça e Cidadania) O que abre mão do seu direito abdica de parte de sua cidadania. No Brasil, a legislação evolui no ainda lento compasso dos legisladores, em razão da frágil cobrança popular. Os legisladores, por vezes, obstruem a pauta de votações nas casas legislativas apenas por capricho, sem levar em conta de forma efetiva a pauta de interesse da sociedade. Em momentos de comoção social, enquanto a opinião pública está afetada, há pressão sobre os políticos de forma difusa, algo pouco representativo, pois não se define o foco da cobrança e nem as medidas objetivas a serem tomadas para se proteger o direito vulnerável. (Leia mais em .pdf)


O PERIGO DO EMPOBRECIMENTO DA INFORMAÇÃO

por Rubens Teixeira

A comunicação é importante e necessária desde o momento que o ser humano descobre-se como ser social. O jornalismo é uma ferramenta importante para que a comunicação se estabeleça para as grandes massas, trazendo à lume de forma rápida e eficiente novidades valiosas que são úteis para o dia a dia da sociedade.  Leia mais.

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